Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Desclassificação da imputação de estupro de vulnerável para a contravenção penal Nulidade parcial da sentença Inocorrência Preliminar rejeitada
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória
Data de Publicação: 30/08/2019